TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Idoso é condenado por estupro de garota

Materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do réu mostrou-se mais acentuada que o normal

Prestação de assistência psicológica a atletas pode se tornar obrigatória

Lei Pelé já obriga a entidade de prática desportiva a assegurar assistência psicológica aos atletas em formação

Justiça determina classificação de candidato no concurso da PM/AL

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Absolvido réu considerado inimputável

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.

Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.

Penal. Crime de incêncio. Qualificadoras caracterizadas e confirmadas.

Recurso do Ministério Público provido e o do réu não provido.

Tributário. Embargos à execução. Juros de mora. Taxa SELIC.

Os recursos não merecem prosperar.

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Município deve providenciar vagas em residências terapêuticas

A determinação atende a um pedido liminar feito pelo Ministério Público em uma ação civil pública. O MP considera a falta de vagas um descaso do município para com os pacientes, ressaltando que eles são ?relegados à margem da própria sorte?

Defensoria obtém decisão que garante Bilhete Único gratuito para portadores de doenças físicas ou mentais

A Defensoria Pública já ajuizou diversas ações individuais sobre o assunto, que tiveram decisões favoráveis aos necessitados atendidos pela Instituição.

DIREITO À MORTE DIGNA

O escopo do presente é analisar, a partir do biodireito e da bioética, o direito à morte digna.